O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO & COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DA DIRECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA
BEIRA
Universidade Pedagógica
Delegação da Beira
MESTRADO EM EDUCAÇÃO E COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE HISTÓRIA
Luís Diogo Alberto
Nasceu a 06 de Dezembro de 1984,
natural da Beira, Provincia de Sofala. Em 2010 conclui o curso de Licenciatura
em Ensino de História, em 2013 frenquente o curso de Mestrado em Educação e
Especialização em Ensino de História pela Universidade Pedagogica – Delegação da
Beira, actualmente Docente e Assistentente da Coordenação do Curso de
Licenciatura em Ensino de História, no Centro de Ensino á Distância da
Universidade Católica de Mocambique.
Correio electrónico: loissediego@gmail.com
Blog:
loissediego.blogspot.com
Skype: loisse.diego ou Loisse Diego
Resumo
Na era contemporânea, o surgimento do computador, foi uma
das inovações mais significativas do século XX, nele vem provocando inúmeras
mudanças na vida da sociedade actual. Em geral, nas instituições públicas,
empresas privadas, organizações, foram criadas bancos de dados e que são
sistemas que possibilitam guradar grandes quantidades de informação de forma
organizada e estruturada. Este tipo de sistemas integrados em uma
internetpermite-nos encontrar a informação que desejamos de forma rapida e facil,
independentemente do lugar em que nos encontramos. Enfim, este processo em
Moçambique trouxe grandes mudanças no tratamento dos expedientes em vários
sectores da administração pública como o estudo de caso versa. Nos serviços
Provinciais de Identificação Civil não foge dessa realidade da introdução das
novas Tecnologia de Informação e Comunicação e o mesmo traz consigo várias
vantagens. Foi introdução em finais de 2009 a identificação informatizada
designada de biometria ou simplesmente Bilhete de Identificação Biométrico.
Palavra-chave: Tecnologia, Informática, TICs, Administração e
Moçambique.
Abstract
In the contemporary era, the emergence of the computer, was one of the most
significant innovations of the twentieth century, it has caused many changes in
the life of society. In general, public institutions, private companies,
organizations, databases were created and are protected systems that allow
large amounts of information in an organized and structured. This type of
integrated systems on an internet which allows us to find the information we
want so quickly and easily, no matter where we are. Anyway, this process in
Mozambique brought major changes in the treatment of expedients in various
Sectors of Public Administration as a case study.. Services in Provincial Civil
Identification does not escape this reality, the introduction of new
Information and Communication Technology and it brings with it several
advantages. It was introduced in the late 2009 called computerized
identification biometrics or simply Ticket Biometric Identification.
Keyword: Technology, Computing, ICT, Administration and
Mozambique.
1. Introdução
O ser humano actualmente experimenta novas formas de
percepção, de sentir, de enxergar, de avaliar, de aceitar e rejeitar o antigo e
novo tipo de pensamento. Consequentemente e numa constância já mais vista na
história da humanidade, criam-se novas necessidades e possibilidades, novas
técnicas e novos procedimentos. Na era contemporânea, o surgimento do
computador, foi uma das inovações mais significativas do século XX, nele vem
provocando inúmeras mudanças em todas as áreas da actividade humana.
O presente ensaia, intitulado O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração
Publica em Moçambique: estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da
Beira, pretende-se fazer uma abordagem muito simples sobre o estado actual
das TICs em Moçambique, pretende-se ainda estimular e contribuir a melhoria das
estratégias na implementação das mesmas, e desenvolvimento nacional e em todas
as vertentes das TICs. Ainda, num Pais em desenvolvimento como Moçambique, a
TIC pode ser considerada como a politica de informatização no geral.
Em Moçambique, a integração das Tecnologias de Informação
e comunicação (TIC), exercem influência a vários níveis nomeadamente na
configuração de valores, das atitudes, dos comportamentos sociais porque são
apenas novos meios de processar a informação, mas também podem promover novas
formas de pensar e de trabalhar, e implicam novos modelos e regras para viver
num mundo em contínua transformação.
Para o estudo de caso da Direcção de Identificação Civil
da Beira, foi introduzida em 2011 o sistema Biométrico no fabrico dos Bilhete
de Identidades (BI) e esta a surtir grandes efeitos na modernização do mesmo sistema,
em que no passado o cidadão poderia esperar o seu Bilhete de Identificação
entre (6) seis a (12) meses. Actualmente o tempo de espera para a recepção
deste reduziu, nos primeiros meses da sua introdução em Moçambique, o cidadão
poderia ter o seu BI e esperando num período de (15) dias, mas no presente
momento e pela demanda e procura, o primeiro pedido pode levar a sua recepção
até pelo menos (45) dias. De salientar que,
uma vez que o cidadão perde ou é extraviado o seu BI, o pedido da 2ª via pode
até levar (1) um á (2) anos.
Enfim, a própria empresa (CPDI) Centro de Produção de Documentos de Identificação que produz
o Bilhete de Identificação em Moçambique, fica sedeada na capital do Pais
(Maputo) em que todas as restantes cidades ou Províncias devem periodicamente
enviar a tal empresa um banco de dado contendo as informações digitais dos
pedidos dos Bilhetes pelos utentes. Neste contexto surge a seguinte questão:
Qual
é o Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração
Publica em Moçambique: estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da
Beira?
2.
Objectivos da Pesquisa
- Analisar o envolvimento das TICs no desenvolvimento humano;
- Identificar os avanços que as TICs trouxeram para o desenvolvimento de Moçambique;
- Caracterizar as vantagens e desvantagem que as TICs trouxeram para a desburocratização na administração pública em Moçambique;
- Explicar o impacto das TICs na administração Publica em Moçambique.
3.
Metodologias
Os métodos de investigação podem classificar-se segundo
varias perspectivas, a mais utilizada é a classificação em métodos
quantitativos e qualitativos. Nesta pesquisa serão utilizados os ambos, os
dados recolhidos serão do tipo qualitativo, o que significa que poderão
fornecer pormenores discretivos relativamente a pessoas e processos. Os dados
aqui usados foram obtidos através livros, de conversas, de entrevista, de
consultas, da análise das informações contidas nos websites. O ponto de partida
a efectuar deve ser a pesquisa bibliografia que deverá orientar a forma de
condução da pesquisa, a partir dos conhecimentos sobre o tema
O
Método de Pesquisa Bibliográfico,
é a leitura prévia de várias obras que versa sobre o assunto em epígrafe.
Parafraseando KERLINGER (2000:18), é um
procedimento reflexivo, controlado e critico que permite descobrir novos factos
ou dados, relações ou leis em qualquer campo do conhecimento. Ainda, este
método consiste na análise de diferentes fontes bibliográficas para melhor
compreender o assunto em relação a pesquisa
O método de
entrevista, este método permite manter contactos entre vários
intervenientes. De acordo com MARCONI e LAKATOS (2002:83),
“a
entrevista é um encontro entre duas pessoas afim de uma delas obter informações
a respeito de deteminado assunto, mediante uma conversação de natureza
professional, é um procedimento utilizado na investigação social para a colecta
de dados ou para ajudar no diagnostico. Consiste no desenvolvimento de uma
precisão, focalização fidedigna e valida de um certo
acto”.
4.
Contextualização das Tecnologias de Informação e Comunicação
A mais de 5 décadas que surgiu o primeiro transmissor ou
o chip, objecto esse que ninguém tinha a ideia que iria revolucionar o mundo
actual, este objecto evolui e contribuindo para o desenvolvimento da tecnologia.
De acordo com (CHIAVENATO: 1995,p. 155),
a tecnologia é o conjunto ordenado de conhecimentos empregado e comercialização
de bens e serviços.
A definição da TIC (Tecnologia
de Informação e Comunicação) tem origem em seguintes palavras: Informática, que é o tratamento
automático de informação em computadores; Tecnologia
de Informação, processo de tratamento central e comunicação da informação
através do hardware e software e Tecnologia
de Comunicação e Informação, tratamento de informação através de redes de
computadores e meios de comunicação.
Parafraseando (SOUSA: 2001, P.3), as tecnologias de informação surgem como elemento de concepção e
suporte de comunicação empresarial em actividades que vão desde o simples
arquivo de dados e a realização de programas de Office automation, até ao
correio electrónico e as possibilidades de trabalhar à distância.
4.1 As Áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação
Em geral as TICs, compreende um leque de interveniente
que a compõe, como por exemplo ir-se-á destacar os mais envolventes:
- Computadores, maquinas que servem para receber e processar informação;
- Comunicação, efeito de comunicar, partilhar e participar. Neste elemento encontram-se dois termos muito importante, a Telecomunicação (comunicação a distancia através de Televisão, Rádio, Satélite, Telemóvel, Telefone, etc.) e Telemática que é a comunicação mais informatizada (videoconferências);
- Controlo e Automação, transformação de um processo manual em automático, este processo é usada na robótica (projecção e construção de robots), nas linhas de montagens de carros e na CAD-CAM (desenho e fabrico de peças controladas por computadores).
Enfim, os tempos modernos ligado a sociedade de
informação, e segundo (GOUVEIA e GAIO: 2004), defende que se trata de uma sociedade que recorre predominantemente as
Tecnologias de Informação e Comunicação para a troca de informação em forma
digital, suportando a interacção entre indivíduos e entre estes e instituições,
recorrendo a práticas e métodos em construção permanente, colocando o digital e
a mudança como elementos centrais desta transformação.
4.2 A Importância das Tecnologias de Informação e Comunicação
As Tecnologias de Informação e Comunicação, trouxeram
grandes mudanças na vida da sociedade actual, ela tem um dinamismo já mais
visto pelas ciências desde da Revolução Industrial. Com a invenção do
computador, informatização de dados, a internet, o homem encontra-se num mundo
em que muita coisa para a sua realização depende de um computador e o que o
mesmo facilitar-lhe para alcançar os seus objectivos em pouco tempo, minutos ou
segundos.
Com a invenção da internet, o homem deixou de enviar a
carta num papel, reduzir o número de viagem para encontrar com sua família,
possibilitando-se dos resultados da invenção tecnologia e usando vários
dispositivos que este lhes fornece para estar perto um de outro, como por
exemplo: o envio de correio electrónico, as sms, o uso do skype (vídeo
chamadas), o uso de videoconferências, etc.
As TICs nas relações da administração publica com os
cidadãos e os autores sócios - económicos é um elemento chave para o
desenvolvimento de uma cultura da participação e para a explorar todas as
possibilidades de desenvolvimentos que a nova sociedade do conhecimento oferece.
www.delnetitcilo.net/.../publicacoes...praticos/tecnologias-da-informacao...
acessado em 29/05/2013
Elas, permitem que o cidadão melhore a sua relação com a
administração pública, fazendo o uso dos serviços que esta oferece de uma forma
mais rápida e também exercendo um trabalho de controlo sobre a sua gestão.
5.O Impacto das Tecnologias de
Informação e Comunicação na Administração Publica em Moçambique: estudo de caso
da Direcção de Identificação Civil da Beira
A Direcção de Identificação Civil – Beira, fica
localizada na zona urbana da Cidade da Beira, Ponta - Gêa, entra as ruas Dom
Francisco Barreto n.º 1.284 e a Vasco Fernando Homem n.º 1.271, é uma
construção antiga e que carece de uma reabilitação e apetrechamento dos
equipamentos para que possa-se integrar-se no contexto da actualidade.
Fig. 1 – Vista Frontal da DIC-Beira
Fonte: o autor 29/05/2013
Em finais do ano de 2009, concretamente em Outubro foi introduzido
o sistema de Bilhete de Identificação Biométrico em Moçambique, em todas
capitais provinciais e em Fevereiro de 2010 houve a expansão para outros
Distritos e por fim em Outubro do ano de 2010 a expansão continuou para as
Localidades e Postos Administrativos.
De salientar que, quando o sistema Biométrico começou a
funcionar, o Centro de Produção de Documentos de Identidade usavam o sistema da
internet o GOVnet, um sistema online
que facilitava o envio do banco de dados e o mesmo estava conectado a todas as
capitais províncias. Actualmente os serviços de identificação usam um DISCO DURO para o transporte das
informações digitais para o local da produção.
Antes da informatização do sistema, os dados dos pedidos de
Bilhete de Identidades eram arquivados em papéis e cacifos, com indicações de
acordo com os pedidos, em tempo ficavam encardidos e com risco de desaparecerem.
Até aquele momento de 2009 a recepção do B.I. chegava até um (1), dois (2) ou cinco
(5) anos, período que este finda a sua validade.
Com a introdução dos sistemas informaticos na
administração pública e principalmente na Direcção de Identificação Civil da
Beira, trouxeram grandes mobilidades na prestação de bens e serviço aos
cidadãos. Normalmente se verifica a desburicratização no sector público em
Moçambique, acredita-se que também a corrupção têm decrescido nos últimos
tempos.
Fig. 2 – Sala de Captação de Dados da DIC-Beira
Fonte: o autor 29/05/2013
5.1.
Formação dos Técnicos da Direcção de Identificação Civil - Beira
De acordo com a entrevista, que também é confidencial,
após ter introduzido o sistema Biométrico ouve a necessidade dos funcionários
daqueles serviços ter uma formação no que tange a informática e o lançamento de
dados no sistema ou computador programado para armazenar dados dos
cidadãos/utentes. De princípio nem todos os funcionários tinham noções de
informática e por isso ouve a tal necessidade de aprendizagem e todo aquele
funcionário pertencente a instituição participaram em cursos de curta duração
em matéria de informática no Centro de Provincial
de Recursos Digitais - Beira que também é instituição do estado para se
familiarizarem com o processo de emissão de Bilhete de Identificação
Biométrico.
Porém, quanto a manutenção dos computadores, e de acordo com
as informações obtidas durante o diálogo é feita por técnicos da empresa que
fabricaram as máquinas, os funcionários da SEMELEX, mas este são solicitados
quando a avaria for de maior atenção aos técnicos qualificados e com formação
do hardware. Mas se os problemas forem menores, o funcionário responsável pelo
sector de captação de dados pode fazê-lo, porque esta capacitado e com
habilidades para responder a tempo e hora na reparação das maquinas.
Enfim, periodicamente tem havido seminários regionais de capacitação
sobre a matéria do uso TICs para a melhoria da prestação dos serviços e
segurança do sistema Biométrico Nos Serviços de Identificação Civil.
5.2.
Vantagem e Desvantagens das TICs na Administração Pública
Em todos os processo e de acordo com os dados adquiridos,
onde a vantagens á desvantagem, neste caso não foge dessa realidade.
Vantagens
- Maior segurança na identificação do cidadão, porque no anterior preenchia-se em um formulário e eram recolhidas as impressões digitais, foto e a assinatura;
- Actualmente é a captação de dado (preenchimento do formulário digital, captação da foto, recolha da impressão digital e por a assinatura), tudo isso num sistema totalmente digital;
- Flexibilidade no trabalho ao público;
- Redução do volume de papéis;
- Aumento da produtividade,
Desvantagens
- Movimentação do quadro de funcionários dos Distritos para as capitais Provinciais na entrega do banco de dados com as informações digitais dos pedidos dos Bilhetes de Identidades dos cidadãos;
- Actualmente o atraso na recepção dos Bilhetes de Identificação dos Cidadãos.
5.3.
Desafios
Ao que concerne aos desafios, o entrevistado abordou que
o processo ou sistema de informatização dos documentos de identificação pode
ser útil para vários processos como por exemplo:
- Ajudar nas necessidades dos processos eleitorais, porque contém um banco de dados desejável com varias informações dos cidadãos;
- Contribuir no processo de recenseamento populacional caso for necessário.
Para descongestionar e criar maior mobilidade no processo
de informatização dos Bilhete de Identidade e a recepção dos mesmos, sugere-se
que o governo Moçambicano descentralize a CPDI e crie novos centros de produção
regionais. Com tal, pode-se voltar ao inicio do processo em que a recepção do
BI era simplesmente em (15) quinze dias.
Conclusão/Recomendações
A análise em causa, teve como principais conclusões, em
termos de utilização de serviços por computadores ou adequação das Novas
Tecnologias de Comunicação no Mundo e em particular em Moçambique, está a
surtir feitos e longe de assegurar as formas mais actuais do uso da informática
de acordo com os outros Países do mundo. Não distante de Moçambique e muitos
países em via de Desenvolvimentos continuam ainda nos padrões mais antigos da
prestação dos serviços aos cidadãos.
Considerando os avanços que Moçambique tem estado a
registar nos planos da construção de políticas e estratégias que visam
capacitar e modernizar a máquina administrativa do estado, aproveitando deste
modo a implementação das novas tecnologias de informação e comunicação, nos
proporciona nestes novos tempos.
Os serviços de Identificação Civil da Beira, neste
processo criaram Brigadas Moveis para facilitar aos cidadãos na obtenção de
Bilhetes de Identificação sem poder deslocar das suas respectivas empresas,
como já criaram mecanismo e tem direccionado a empresas com maior volume de
trabalhadores para poder prestar os seus serviços, assim sendo já
proporcionaria para as seguintes empresas: Cornelder de Moçambique,
Telecomunicações de Moçambique, Cervejas de Moçambique, Hospital Central da
Beira, Tribunal Administrativo e muitas outras Direcções da urbe da cidade da
Beira.
Bibliografia
CHIAVEANATO, Idalberto. Administração de Empresas: uma abordagem contigêncial. 3º Ed. São
Paulo: Makon Books
GIL, A.C. Métodos e
Técnicas de Pesquisa Social, São Paulo, 4ª Edição, Editora Atlas, 1999.
GOUVEIA, Luís e SOFIA Gaio (Org.)
(2004), Sociedade da Informação: balanço e oportunidades. Edições Universidade
Fernando Pessoa.
MARCONI, M. A. E LAKATOS, E. M. técnicas de Pesquisa. São Paulo: Editora
Atlas. 2002
SOUSA, S. As Novas
Tecnologias na Educação e seus Reflexos na Escola e no Mundo de Trabalho.
2005.
Sites
visitados/Consultados
www.delnetitcilo.net/.../publicacoes...praticos/tecnologias-da-informacao...
acessado em 29/05/2013
www.portaldogoverno.gov.mz/.../Proposta_Quadro_Interoperabilidade_...acessado
em 29/05/2013
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