Academia e Pesquisas: 2013

O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO & COMUNICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM MOÇAMBIQUE: ESTUDO DE CASO DA DIRECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA BEIRA

Universidade Pedagógica

Delegação da Beira

MESTRADO EM EDUCAÇÃO E COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE HISTÓRIA

Luís Diogo Alberto

Nasceu a 06 de Dezembro de 1984, natural da Beira, Provincia de Sofala. Em 2010 conclui o curso de Licenciatura em Ensino de História, em 2013 frenquente o curso de Mestrado em Educação e Especialização em Ensino de História pela Universidade Pedagogica – Delegação da Beira, actualmente Docente e Assistentente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ensino de História, no Centro de Ensino á Distância da Universidade Católica de Mocambique.

Correio electrónico: loissediego@gmail.com

Blog: loissediego.blogspot.com

Skype: loisse.diego ou Loisse Diego

Resumo

Na era contemporânea, o surgimento do computador, foi uma das inovações mais significativas do século XX, nele vem provocando inúmeras mudanças na vida da sociedade actual. Em geral, nas instituições públicas, empresas privadas, organizações, foram criadas bancos de dados e que são sistemas que possibilitam guradar grandes quantidades de informação de forma organizada e estruturada. Este tipo de sistemas integrados em uma internetpermite-nos encontrar a informação que desejamos de forma rapida e facil, independentemente do lugar em que nos encontramos. Enfim, este processo em Moçambique trouxe grandes mudanças no tratamento dos expedientes em vários sectores da administração pública como o estudo de caso versa. Nos serviços Provinciais de Identificação Civil não foge dessa realidade da introdução das novas Tecnologia de Informação e Comunicação e o mesmo traz consigo várias vantagens. Foi introdução em finais de 2009 a identificação informatizada designada de biometria ou simplesmente Bilhete de Identificação Biométrico.

Palavra-chave: Tecnologia, Informática, TICs, Administração e Moçambique.

Abstract

In the contemporary era, the emergence of the computer, was one of the most significant innovations of the twentieth century, it has caused many changes in the life of society. In general, public institutions, private companies, organizations, databases were created and are protected systems that allow large amounts of information in an organized and structured. This type of integrated systems on an internet which allows us to find the information we want so quickly and easily, no matter where we are. Anyway, this process in Mozambique brought major changes in the treatment of expedients in various Sectors of Public Administration as a case study.. Services in Provincial Civil Identification does not escape this reality, the introduction of new Information and Communication Technology and it brings with it several advantages. It was introduced in the late 2009 called computerized identification biometrics or simply Ticket Biometric Identification.

Keyword: Technology, Computing, ICT, Administration and Mozambique.

1. Introdução

O ser humano actualmente experimenta novas formas de percepção, de sentir, de enxergar, de avaliar, de aceitar e rejeitar o antigo e novo tipo de pensamento. Consequentemente e numa constância já mais vista na história da humanidade, criam-se novas necessidades e possibilidades, novas técnicas e novos procedimentos. Na era contemporânea, o surgimento do computador, foi uma das inovações mais significativas do século XX, nele vem provocando inúmeras mudanças em todas as áreas da actividade humana.

O presente ensaia, intitulado O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Publica em Moçambique: estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da Beira, pretende-se fazer uma abordagem muito simples sobre o estado actual das TICs em Moçambique, pretende-se ainda estimular e contribuir a melhoria das estratégias na implementação das mesmas, e desenvolvimento nacional e em todas as vertentes das TICs. Ainda, num Pais em desenvolvimento como Moçambique, a TIC pode ser considerada como a politica de informatização no geral.

Em Moçambique, a integração das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC), exercem influência a vários níveis nomeadamente na configuração de valores, das atitudes, dos comportamentos sociais porque são apenas novos meios de processar a informação, mas também podem promover novas formas de pensar e de trabalhar, e implicam novos modelos e regras para viver num mundo em contínua transformação.

Para o estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da Beira, foi introduzida em 2011 o sistema Biométrico no fabrico dos Bilhete de Identidades (BI) e esta a surtir grandes efeitos na modernização do mesmo sistema, em que no passado o cidadão poderia esperar o seu Bilhete de Identificação entre (6) seis a (12) meses. Actualmente o tempo de espera para a recepção deste reduziu, nos primeiros meses da sua introdução em Moçambique, o cidadão poderia ter o seu BI e esperando num período de (15) dias, mas no presente momento e pela demanda e procura, o primeiro pedido pode levar a sua recepção até pelo menos (45) dias. De salientar que, uma vez que o cidadão perde ou é extraviado o seu BI, o pedido da 2ª via pode até levar (1) um á (2) anos.

Enfim, a própria empresa (CPDI) Centro de Produção de Documentos de Identificação que produz o Bilhete de Identificação em Moçambique, fica sedeada na capital do Pais (Maputo) em que todas as restantes cidades ou Províncias devem periodicamente enviar a tal empresa um banco de dado contendo as informações digitais dos pedidos dos Bilhetes pelos utentes. Neste contexto surge a seguinte questão:

Qual é o Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Publica em Moçambique: estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da Beira?

2. Objectivos da Pesquisa

Analisar o envolvimento das TICs no desenvolvimento humano;
Identificar os avanços que as TICs trouxeram para o desenvolvimento de Moçambique;
Caracterizar as vantagens e desvantagem que as TICs trouxeram para a desburocratização na administração pública em Moçambique;
Explicar o impacto das TICs na administração Publica em Moçambique.

3. Metodologias

Os métodos de investigação podem classificar-se segundo varias perspectivas, a mais utilizada é a classificação em métodos quantitativos e qualitativos. Nesta pesquisa serão utilizados os ambos, os dados recolhidos serão do tipo qualitativo, o que significa que poderão fornecer pormenores discretivos relativamente a pessoas e processos. Os dados aqui usados foram obtidos através livros, de conversas, de entrevista, de consultas, da análise das informações contidas nos websites. O ponto de partida a efectuar deve ser a pesquisa bibliografia que deverá orientar a forma de condução da pesquisa, a partir dos conhecimentos sobre o tema

O Método de Pesquisa Bibliográfico, é a leitura prévia de várias obras que versa sobre o assunto em epígrafe. Parafraseando KERLINGER (2000:18), é um procedimento reflexivo, controlado e critico que permite descobrir novos factos ou dados, relações ou leis em qualquer campo do conhecimento. Ainda, este método consiste na análise de diferentes fontes bibliográficas para melhor compreender o assunto em relação a pesquisa

O método de entrevista, este método permite manter contactos entre vários intervenientes. De acordo com MARCONI e LAKATOS (2002:83),

“a entrevista é um encontro entre duas pessoas afim de uma delas obter informações a respeito de deteminado assunto, mediante uma conversação de natureza professional, é um procedimento utilizado na investigação social para a colecta de dados ou para ajudar no diagnostico. Consiste no desenvolvimento de uma precisão, focalização fidedigna e valida de um certo acto”.

4. Contextualização das Tecnologias de Informação e Comunicação

A mais de 5 décadas que surgiu o primeiro transmissor ou o chip, objecto esse que ninguém tinha a ideia que iria revolucionar o mundo actual, este objecto evolui e contribuindo para o desenvolvimento da tecnologia. De acordo com (CHIAVENATO: 1995,p. 155), a tecnologia é o conjunto ordenado de conhecimentos empregado e comercialização de bens e serviços.

A definição da TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) tem origem em seguintes palavras: Informática, que é o tratamento automático de informação em computadores; Tecnologia de Informação, processo de tratamento central e comunicação da informação através do hardware e software e Tecnologia de Comunicação e Informação, tratamento de informação através de redes de computadores e meios de comunicação.

Parafraseando (SOUSA: 2001, P.3), as tecnologias de informação surgem como elemento de concepção e suporte de comunicação empresarial em actividades que vão desde o simples arquivo de dados e a realização de programas de Office automation, até ao correio electrónico e as possibilidades de trabalhar à distância.

4.1 As Áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação

Em geral as TICs, compreende um leque de interveniente que a compõe, como por exemplo ir-se-á destacar os mais envolventes:

Computadores, maquinas que servem para receber e processar informação;
Comunicação, efeito de comunicar, partilhar e participar. Neste elemento encontram-se dois termos muito importante, a Telecomunicação (comunicação a distancia através de Televisão, Rádio, Satélite, Telemóvel, Telefone, etc.) e Telemática que é a comunicação mais informatizada (videoconferências);
Controlo e Automação, transformação de um processo manual em automático, este processo é usada na robótica (projecção e construção de robots), nas linhas de montagens de carros e na CAD-CAM (desenho e fabrico de peças controladas por computadores).

Enfim, os tempos modernos ligado a sociedade de informação, e segundo (GOUVEIA e GAIO: 2004), defende que se trata de uma sociedade que recorre predominantemente as Tecnologias de Informação e Comunicação para a troca de informação em forma digital, suportando a interacção entre indivíduos e entre estes e instituições, recorrendo a práticas e métodos em construção permanente, colocando o digital e a mudança como elementos centrais desta transformação.

4.2 A Importância das Tecnologias de Informação e Comunicação

As Tecnologias de Informação e Comunicação, trouxeram grandes mudanças na vida da sociedade actual, ela tem um dinamismo já mais visto pelas ciências desde da Revolução Industrial. Com a invenção do computador, informatização de dados, a internet, o homem encontra-se num mundo em que muita coisa para a sua realização depende de um computador e o que o mesmo facilitar-lhe para alcançar os seus objectivos em pouco tempo, minutos ou segundos.

Com a invenção da internet, o homem deixou de enviar a carta num papel, reduzir o número de viagem para encontrar com sua família, possibilitando-se dos resultados da invenção tecnologia e usando vários dispositivos que este lhes fornece para estar perto um de outro, como por exemplo: o envio de correio electrónico, as sms, o uso do skype (vídeo chamadas), o uso de videoconferências, etc.

As TICs nas relações da administração publica com os cidadãos e os autores sócios - económicos é um elemento chave para o desenvolvimento de uma cultura da participação e para a explorar todas as possibilidades de desenvolvimentos que a nova sociedade do conhecimento oferece. www.delnetitcilo.net/.../publicacoes...praticos/tecnologias-da-informacao...‎ acessado em 29/05/2013

Elas, permitem que o cidadão melhore a sua relação com a administração pública, fazendo o uso dos serviços que esta oferece de uma forma mais rápida e também exercendo um trabalho de controlo sobre a sua gestão.

5.O Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Publica em Moçambique: estudo de caso da Direcção de Identificação Civil da Beira

A Direcção de Identificação Civil – Beira, fica localizada na zona urbana da Cidade da Beira, Ponta - Gêa, entra as ruas Dom Francisco Barreto n.º 1.284 e a Vasco Fernando Homem n.º 1.271, é uma construção antiga e que carece de uma reabilitação e apetrechamento dos equipamentos para que possa-se integrar-se no contexto da actualidade.

Fig. 1 – Vista Frontal da DIC-Beira

Fonte: o autor 29/05/2013

Em finais do ano de 2009, concretamente em Outubro foi introduzido o sistema de Bilhete de Identificação Biométrico em Moçambique, em todas capitais provinciais e em Fevereiro de 2010 houve a expansão para outros Distritos e por fim em Outubro do ano de 2010 a expansão continuou para as Localidades e Postos Administrativos.

De salientar que, quando o sistema Biométrico começou a funcionar, o Centro de Produção de Documentos de Identidade usavam o sistema da internet o GOVnet, um sistema online que facilitava o envio do banco de dados e o mesmo estava conectado a todas as capitais províncias. Actualmente os serviços de identificação usam um DISCO DURO para o transporte das informações digitais para o local da produção.

Antes da informatização do sistema, os dados dos pedidos de Bilhete de Identidades eram arquivados em papéis e cacifos, com indicações de acordo com os pedidos, em tempo ficavam encardidos e com risco de desaparecerem. Até aquele momento de 2009 a recepção do B.I. chegava até um (1), dois (2) ou cinco (5) anos, período que este finda a sua validade.

Com a introdução dos sistemas informaticos na administração pública e principalmente na Direcção de Identificação Civil da Beira, trouxeram grandes mobilidades na prestação de bens e serviço aos cidadãos. Normalmente se verifica a desburicratização no sector público em Moçambique, acredita-se que também a corrupção têm decrescido nos últimos tempos.

Fig. 2 – Sala de Captação de Dados da DIC-Beira

Fonte: o autor 29/05/2013

5.1. Formação dos Técnicos da Direcção de Identificação Civil - Beira

De acordo com a entrevista, que também é confidencial, após ter introduzido o sistema Biométrico ouve a necessidade dos funcionários daqueles serviços ter uma formação no que tange a informática e o lançamento de dados no sistema ou computador programado para armazenar dados dos cidadãos/utentes. De princípio nem todos os funcionários tinham noções de informática e por isso ouve a tal necessidade de aprendizagem e todo aquele funcionário pertencente a instituição participaram em cursos de curta duração em matéria de informática no Centro de Provincial de Recursos Digitais - Beira que também é instituição do estado para se familiarizarem com o processo de emissão de Bilhete de Identificação Biométrico.

Porém, quanto a manutenção dos computadores, e de acordo com as informações obtidas durante o diálogo é feita por técnicos da empresa que fabricaram as máquinas, os funcionários da SEMELEX, mas este são solicitados quando a avaria for de maior atenção aos técnicos qualificados e com formação do hardware. Mas se os problemas forem menores, o funcionário responsável pelo sector de captação de dados pode fazê-lo, porque esta capacitado e com habilidades para responder a tempo e hora na reparação das maquinas.

Enfim, periodicamente tem havido seminários regionais de capacitação sobre a matéria do uso TICs para a melhoria da prestação dos serviços e segurança do sistema Biométrico Nos Serviços de Identificação Civil.

5.2. Vantagem e Desvantagens das TICs na Administração Pública

Em todos os processo e de acordo com os dados adquiridos, onde a vantagens á desvantagem, neste caso não foge dessa realidade.

Vantagens

Maior segurança na identificação do cidadão, porque no anterior preenchia-se em um formulário e eram recolhidas as impressões digitais, foto e a assinatura;
Actualmente é a captação de dado (preenchimento do formulário digital, captação da foto, recolha da impressão digital e por a assinatura), tudo isso num sistema totalmente digital;
Flexibilidade no trabalho ao público;
Redução do volume de papéis;
Aumento da produtividade,

Desvantagens

Movimentação do quadro de funcionários dos Distritos para as capitais Provinciais na entrega do banco de dados com as informações digitais dos pedidos dos Bilhetes de Identidades dos cidadãos;
Actualmente o atraso na recepção dos Bilhetes de Identificação dos Cidadãos.

5.3. Desafios

Ao que concerne aos desafios, o entrevistado abordou que o processo ou sistema de informatização dos documentos de identificação pode ser útil para vários processos como por exemplo:

Ajudar nas necessidades dos processos eleitorais, porque contém um banco de dados desejável com varias informações dos cidadãos;
Contribuir no processo de recenseamento populacional caso for necessário.

Para descongestionar e criar maior mobilidade no processo de informatização dos Bilhete de Identidade e a recepção dos mesmos, sugere-se que o governo Moçambicano descentralize a CPDI e crie novos centros de produção regionais. Com tal, pode-se voltar ao inicio do processo em que a recepção do BI era simplesmente em (15) quinze dias.

Conclusão/Recomendações

A análise em causa, teve como principais conclusões, em termos de utilização de serviços por computadores ou adequação das Novas Tecnologias de Comunicação no Mundo e em particular em Moçambique, está a surtir feitos e longe de assegurar as formas mais actuais do uso da informática de acordo com os outros Países do mundo. Não distante de Moçambique e muitos países em via de Desenvolvimentos continuam ainda nos padrões mais antigos da prestação dos serviços aos cidadãos.

Considerando os avanços que Moçambique tem estado a registar nos planos da construção de políticas e estratégias que visam capacitar e modernizar a máquina administrativa do estado, aproveitando deste modo a implementação das novas tecnologias de informação e comunicação, nos proporciona nestes novos tempos.

Os serviços de Identificação Civil da Beira, neste processo criaram Brigadas Moveis para facilitar aos cidadãos na obtenção de Bilhetes de Identificação sem poder deslocar das suas respectivas empresas, como já criaram mecanismo e tem direccionado a empresas com maior volume de trabalhadores para poder prestar os seus serviços, assim sendo já proporcionaria para as seguintes empresas: Cornelder de Moçambique, Telecomunicações de Moçambique, Cervejas de Moçambique, Hospital Central da Beira, Tribunal Administrativo e muitas outras Direcções da urbe da cidade da Beira.

Bibliografia

CHIAVEANATO, Idalberto. Administração de Empresas: uma abordagem contigêncial. 3º Ed. São Paulo: Makon Books

GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, São Paulo, 4ª Edição, Editora Atlas, 1999.

GOUVEIA, Luís e SOFIA Gaio (Org.) (2004), Sociedade da Informação: balanço e oportunidades. Edições Universidade Fernando Pessoa.

MARCONI, M. A. E LAKATOS, E. M. técnicas de Pesquisa. São Paulo: Editora Atlas. 2002

SOUSA, S. As Novas Tecnologias na Educação e seus Reflexos na Escola e no Mundo de Trabalho. 2005.

Sites visitados/Consultados

www.thetha.org

www.delnetitcilo.net/.../publicacoes...praticos/tecnologias-da-informacao...‎ acessado em 29/05/2013

www.portaldogoverno.gov.mz/.../Proposta_Quadro_Interoperabilidade_...‎acessado em 29/05/2013

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